Política de Privacidade da EPR Sul de Minas

NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS

Por favor, não se registre no https://eprsuldeminas.com.br/ caso tenha menos de 16 anos.

NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS

Apesar de proibirmos o registro de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade.
As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.

Dado pessoal diz respeito a qualquer informação relativa a uma pessoa que possa ser utilizada para identificá-la, tanto individualmente quanto a partir de uma análise que envolva vários tipos de informação.

Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você os submete ou quando Você interage com o https://eprsuldeminas.com.br/.

BASE DE DADOS

A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

DADOS CADASTRAIS

O que coletamos?

• Nome
• E-mail
• Empresa
• Assunto
• Mensagem

Para que coletamos?

• Identificar Você.
• Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.
  Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL

O que coletamos?

• Endereço IP e Porta Lógica de Origem
• Dispositivo (versão do sistema operacional)
• Geolocalização
• Registros de data e horário cada ação que Você realizar
• Quais telas Você acessou
• ID da sessão
• Cookies

Para que coletamos?

• Identificar Você.
• Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.

Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.

DADOS NECESSÁRIOS

Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços à Você.

ATUALIZAÇÃO E VERACIDADE DOS DADOS

Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

Da mesma forma, Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando o https://eprsuldeminas.com.br/ para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros exceto nos casos descritos abaixo:

• Quando tivermos obtido o seu consentimento para o compartilhamento de seus dados pessoais;
• Com empresas afiliadas dentro da EPR Sul de Minas;
• Com prestadores de serviço e parceiros de negócio da EPR Sul de Minas, que realizem o tratamento de dados pessoais em nome da EPR Sul de Minas;
• Com prestadores de serviço e parceiros de negócio da EPR Sul de Minas, no contexto do contrato de concessão, além de outras condutas ilícitas com risco de dano elevado, no interesse da EPR Sul de Minase da proteção de terceiros;
• Com a Administração Pública, em cumprimento a obrigações legais e contratuais, inclusive no contexto de contratos de concessão, permissão ou autorização;
• Com autoridades policiais conforme requerido pela lei ou quando razoavelmente necessário para proteger os direitos, a propriedade e/ou a segurança do Usuário, de terceiros e/ou da EPR Sul de Minas;
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
• Quando necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados por Nós por meio do https://eprsuldeminas.com.br/;
  De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

PARCEIROS COMERCIAIS

Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir do https://eprsuldeminas.com.br/. Os Dados fornecidos por Você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

ANONIMIZAÇÃO DE DADOS

Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por Você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

É muito importante que Você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que Você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Quando Você utilizar o https://eprsuldeminas.com.br/, Você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

Caberá a Você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites conteúdos ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

• Registrar as atividades de tratamento;
• Adotar medidas de segurança técnicas e administrativas;
• Garantir a segurança da informação;
• Atender aos direitos dos titulares;
• Cooperar com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Garantir o atendimento aos princípios e bases legais da LGPD.

Nós mantemos os seus dados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades elencadas nesta Política de Privacidade, incluindo para o cumprimento de obrigações legais e contratuais no âmbito de contratos de concessão, permissão ou autorização. Para informações específicas sobre períodos de retenção de dados, Você pode entrar em contato conosco através do nosso canal de comunicação com o encarregado para a proteção de dados pessoais enviando um e-mail através do formulário na página de contato .

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado em nossos servidores privados.

Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.

Além disso, alguns dados são armazenados por períodos maiores para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil. Pois utilizamos serviços de CDN (Rede de Entrega de Conteúdo).

A Lei Geral de Proteção de Dados lhe garante direitos relacionados aos seus dados pessoais que são:

• confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;
  acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, se aplicável;
  portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor, sujeito à regulamentação da Autoridade Nacional (ANPD);
• solicitação de apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
• informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais Nós tenhamos realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
• informações sobre a possibilidade de não consentir com o tratamento dos seus dados pessoais e as consequências de tal ação;
  revogação de seu consentimento.

A EPR Sul de Mnas pode utilizar essa tecnologia em seu site, coletando informações automaticamente, como dados de navegação e IP do dispositivo. Essas informações serão utilizadas para melhorar sua experiência e para que possamos avaliar o bom funcionamento das funcionalidades do portal. Cabe a Você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

Nós não utilizamos nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte Você.

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelo domínio: @eprsuldeminas.com.br.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, você poderá entrar em contato por meio do Canal de Comunicação.

ALTERAÇÃO DO TEOR E ATUALIZAÇÃO

A fim de melhorar seus serviços, a EPR Sul de Minas pode atualizar esta Política, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao https://eprsuldeminas.com.br/ ou utilizar nossos serviços.

Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, Você será notificado por meio dos canais de contatos que Você informar.